Geral JUSTIÇA
STJ marca julgamento que pode colocar Sérgio Ricardo e outros cinco investigados em liberdade
Presidente afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso está preso desde outubro, após operação da Polícia Federal que investiga suspeitas de desvio milionário de recursos públicos.
19/11/2026 12h52
Por: Redação H1MT
Reprodução

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 16 de dezembro o julgamento dos recursos apresentados pelas defesas do presidente afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo de Almeida, e de outros cinco investigados presos durante a Operação Tomada de Contas, deflagrada pela Polícia Federal.

O julgamento poderá resultar na revogação das prisões preventivas ou na substituição por medidas cautelares alternativas. Os pedidos serão analisados pela Corte Especial do STJ, sob relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze.

Além de Sérgio Ricardo, tentam reverter as prisões Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, Gustavo Fernandes da Silva, Adriangelo Barros Antunes, Felipe José Glinke e Roseli Loss, todos investigados por suposta participação em um esquema de irregularidades financeiras dentro do TCE-MT.

A operação foi deflagrada no dia 29 de outubro, por determinação do ministro Og Fernandes, e apura suspeitas de desvio de recursos públicos por meio de contratos administrativos, movimentações financeiras atípicas e saques milionários em dinheiro.

Segundo as investigações, o grupo teria atuado de maneira organizada, com divisão de funções entre dirigentes, assessores e operadores financeiros. Sérgio Ricardo é apontado como possível responsável pelo comando do esquema.

A Polícia Federal também identificou suspeitas de direcionamento de pagamentos a fornecedores, movimentações bancárias incompatíveis com os rendimentos declarados e retiradas frequentes de grandes quantias em espécie.

Durante a operação, foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão, além de medidas de afastamento de integrantes da administração do Tribunal de Contas.

De acordo com as informações divulgadas sobre a investigação, o prejuízo potencial aos cofres públicos pode ultrapassar R$ 145 milhões, embora o valor total ainda esteja sendo apurado pelas autoridades.

Antes da análise marcada para dezembro, quatro investigados, incluindo Sérgio Ricardo, tentaram obter liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o ministro Dias Toffoli negou seguimento aos pedidos de habeas corpus em 12 de novembro.

As defesas argumentam que medidas alternativas, como afastamento das funções, proibição de contato entre os investigados e restrição de acesso ao TCE, poderiam substituir as prisões preventivas.

Atualmente, Sérgio Ricardo permanece preso nas instalações do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), em Cuiabá. Os demais investigados estão em unidades prisionais da capital e de Várzea Grande.

A sessão do STJ está prevista para começar às 14h do dia 16 de dezembro. Os ministros deverão decidir se mantêm as prisões ou se autorizam a liberdade dos investigados, com ou sem medidas cautelares.

O julgamento não representa uma decisão definitiva sobre a culpa dos envolvidos, uma vez que as investigações continuam em andamento.