Mesmo após o encerramento do prazo nacional para a eliminação dos lixões, Mato Grosso ainda possui 56 áreas de descarte irregular de resíduos sólidos em funcionamento. Os dados fazem parte de um levantamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), divulgado nesta segunda-feira (9).

O diagnóstico identificou 147 áreas utilizadas para descarte de lixo no estado. Desse total, 91 estão desativadas, mas ainda necessitam de recuperação ambiental para reduzir os danos provocados ao solo e aos recursos naturais.

Entre os municípios que ainda encaminham resíduos para lixões estão Barra do Garças, Poconé, Chapada dos Guimarães, Apiacás e São Félix do Araguaia.

Prazo terminou em 2024

A legislação nacional estabeleceu agosto de 2024 como prazo final para que os municípios brasileiros encerrassem os lixões e adotassem formas ambientalmente adequadas de destinação dos resíduos.

Entretanto, a falta de recursos financeiros e os custos elevados para implantação e manutenção de aterros sanitários continuam sendo obstáculos, principalmente para municípios de pequeno porte.

Segundo a Sema, Mato Grosso dispõe de 16 aterros sanitários licenciados, além de uma alternativa em Vilhena, Rondônia. Porém, as grandes distâncias entre os municípios tornam o transporte do lixo uma operação de custo elevado.

Municípios podem perder acesso a recursos

A permanência dos lixões poderá trazer consequências financeiras às prefeituras. Conforme a Sema, a partir de janeiro de 2027, municípios que não cumprirem as exigências ambientais poderão enfrentar restrições no recebimento de recursos federais destinados a serviços como a coleta de lixo.

Uma das alternativas apontadas para solucionar o problema é a formação de consórcios intermunicipais, permitindo que várias cidades compartilhem estruturas e despesas para a destinação correta dos resíduos.

O levantamento reforça a necessidade de investimentos e cooperação entre os governos federal, estadual e municipais para encerrar os lixões e recuperar as áreas já degradadas.