Uma sequência de decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou mudanças no último debate presidencial antes do primeiro turno e terminou com o cancelamento do programa que seria realizado pela TV Globo na noite desta quinta-feira (1º).
Em um intervalo de poucas horas, uma decisão do TSE proibiu a emissora de exibir o púlpito vazio reservado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já havia informado que não participaria do encontro. Depois, uma decisão do STF determinou a inclusão de Renan Santos (Missão) entre os participantes.
Em meio às mudanças, Flávio Bolsonaro (PL) anunciou que também não compareceria ao debate. Pouco depois, a Globo comunicou o cancelamento, afirmando que as decisões judiciais modificaram regras previamente acertadas e criaram um cenário de “insegurança jurídica”.
A primeira decisão ocorreu por volta das 18h30. A ministra Estela Aranha, do TSE, atendeu a um pedido da campanha de Lula e determinou que a Globo não exibisse o púlpito destinado ao presidente caso ele não comparecesse.
Pelas regras estabelecidas anteriormente pela emissora com as campanhas, o espaço reservado ao candidato ausente poderia permanecer visível durante o programa.
Na decisão, a ministra considerou que a exposição do espaço vazio poderia produzir efeitos que iriam além de simplesmente informar o eleitor sobre a ausência do candidato. Ela também proibiu que fosse reservado tempo para perguntas direcionadas a candidatos que não estivessem presentes.
Menos de uma hora depois, outra decisão mudou novamente a composição do debate.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, atendeu a uma ação apresentada pelo Solidariedade e determinou a inclusão de Renan Santos, candidato do Missão.
A decisão chamou atenção porque pedidos anteriores para garantir a participação de Renan já haviam sido rejeitados no TSE e no próprio STF.
O debate já havia passado por outra alteração. Na terça-feira (29), o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, reconheceu que o Novo atendia ao requisito de representação parlamentar exigido para participação, permitindo a presença de Romeu Zema (Novo).
Enquanto as decisões eram divulgadas, Flávio Bolsonaro anunciou nas redes sociais que não participaria mais do programa.
O candidato do PL classificou a decisão envolvendo o púlpito de Lula como “censura” e criticou a atuação da Justiça Eleitoral. Trata-se da avaliação política feita pelo candidato sobre a decisão judicial.
Às 20h39, pouco mais de uma hora antes do horário previsto para o programa, a TV Globo anunciou oficialmente o cancelamento do debate.
Segundo a emissora, as decisões tomadas por Estela Aranha, Gilmar Mendes e Nunes Marques modificaram as condições previamente estabelecidas para a realização do encontro e provocaram “insegurança jurídica”.
O cancelamento provocou reações entre os presidenciáveis que estavam preparados para participar.
Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Augusto Cury (Avante) fizeram críticas às decisões judiciais e ao cancelamento. Renan Santos, por sua vez, atribuiu o desfecho à desistência de Flávio Bolsonaro. As declarações refletem as posições dos próprios candidatos sobre o episódio.
Lula, que já havia decidido não comparecer ao debate, participou de um podcast na mesma noite. Durante a entrevista, afirmou considerar o formato dos debates eleitorais pouco produtivo e excessivamente voltado a embates entre os participantes.
O episódio também provocou reação de entidades representativas da imprensa.
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) divulgaram nota conjunta criticando o que classificaram como intervenção judicial nas regras previamente estabelecidas para o debate.
Segundo as entidades, as decisões afetaram a autonomia editorial da emissora e o acesso dos eleitores ao confronto de propostas entre os candidatos.
O episódio colocou novamente TSE e STF no centro das discussões políticas na reta final da campanha presidencial, a poucos dias do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4).