O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) o retorno de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal. A decisão ocorre apenas um dia depois de o ministro André Mendonça determinar o afastamento preventivo do diretor-geral da corporação.
Dino também determinou a volta de Leandro Almada ao comando da Diretoria de Inteligência da Polícia Federal. Os dois haviam sido afastados por Mendonça em meio à crise envolvendo relatórios produzidos pela inteligência da corporação.
André Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues por 90 dias após afirmar que teria sido alvo de um “monitoramento sistemático e ilegal” realizado pela Polícia Federal.
A decisão de Mendonça chegou à Segunda Turma do STF, onde os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam o relator, formando maioria pela manutenção da medida. O julgamento, porém, foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
A Advocacia-Geral da União (AGU) também reagiu e pediu a suspensão imediata do afastamento, argumentando que a medida atingia uma prerrogativa constitucional da Presidência da República relacionada ao comando da Polícia Federal.
Agora, uma nova decisão muda novamente o cenário. Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei Rodrigues e Leandro Almada aos respectivos cargos.
Segundo a decisão, a medida deverá permanecer válida até o cumprimento integral de determinações feitas à Polícia Federal, sem interrupção decorrente de interferência externa. Dino também indicou que sua decisão deverá ser apreciada pelo plenário do Supremo.
O episódio amplia a crise institucional envolvendo integrantes do STF e o comando da Polícia Federal, colocando diferentes decisões de ministros da Suprema Corte em rota de colisão.