Prefeitura de Barra do Bugres decretou situação de emergência após inspeções técnicas identificarem risco iminente de colapso estrutural em duas Estações de Tratamento de Água (ETAs) responsáveis pelo abastecimento do município.
O decreto foi assinado pela prefeita Maria Azenilda Pereira (Republicanos) no dia 1º de setembro e tem validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período caso permaneçam as condições que levaram à medida.
As unidades atingidas são as ETAs dos bairros Maracanã e São Raimundo. A primeira possui capacidade de tratamento de 25 litros de água por segundo, enquanto a segunda opera com capacidade de 32 litros por segundo.
De acordo com o decreto, as estruturas apresentam problemas que exigem recuperação estrutural, hidráulica, mecânica e operacional. A situação foi enquadrada como “colapso de edificações” dentro da classificação utilizada para desastres.
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil também emitiu parecer favorável à decretação da emergência diante das condições encontradas.
Um dos pontos que mais chama atenção é a idade das estruturas.
Segundo a Prefeitura, as estações possuem aproximadamente 40 anos de funcionamento e não receberam intervenções estruturais corretivas significativas ao longo desse período. A administração atribui o atual estado crítico a um processo de degradação acumulado durante décadas.
O município afirma ainda que o desgaste foi agravado pelas próprias condições do ambiente de armazenamento e tratamento da água.
Com a situação de emergência, a Prefeitura poderá realizar contratações diretas, por dispensa de licitação, para executar os serviços necessários à recuperação das duas estações.
Isso não significa, porém, contratação sem regras. O município deverá apresentar justificativa técnica, definir os serviços necessários, demonstrar a razoabilidade dos preços, comprovar a capacidade técnica das empresas contratadas e dar publicidade aos atos administrativos.
O objetivo é acelerar as intervenções e impedir que uma eventual falha das estruturas provoque uma interrupção ainda maior no fornecimento de água.
Barra do Bugres já enfrentou uma situação grave no abastecimento neste ano. Em abril, o município chegou a realizar intervenções emergenciais nas mesmas ETAs de São Raimundo e Maracanã, enquanto moradores enfrentavam instabilidade no fornecimento. Na ocasião, a distribuição chegou a ser realizada de maneira setorizada.
Também em abril, uma articulação junto ao Governo de Mato Grosso resultou no anúncio de R$ 2 milhões para recuperação do sistema de abastecimento, com previsão de aplicação em obras e reparos nas duas estações.
Agora, com a constatação de risco estrutural e a decretação de emergência, a situação volta a acender o alerta sobre a necessidade de uma solução definitiva para o sistema.
O decreto determina que o Departamento de Água e Esgoto adote providências para uma solução de médio e longo prazo, evitando que o município permaneça dependente de medidas e contratações emergenciais.
Até o momento, o decreto não informa que o abastecimento tenha sido totalmente interrompido nem estabelece o valor que será necessário para a recuperação das duas estruturas.