A ausência de Mauro Mendes (União Brasil) no debate entre os candidatos ao Senado por Mato Grosso, realizado nesta quinta-feira (3), abriu espaço para que um de seus principais adversários, o ex-governador Pedro Taques (PSB), voltasse a colocar o chamado Caso Oi no centro da campanha eleitoral.
Durante o debate promovido pelo g1, Taques elevou o tom contra Mauro e afirmou que acredita que o adversário será preso em razão das investigações envolvendo o acordo de aproximadamente R$ 308 milhões firmado entre o Governo de Mato Grosso e a Oi.
A declaração é uma afirmação política de Pedro Taques. Até o momento, não existe condenação criminal contra Mauro Mendes relacionada ao caso, nem decisão judicial determinando sua prisão.
O assunto surgiu durante uma discussão sobre emendas parlamentares e aplicação de recursos públicos.
Taques criticou a ausência de Mauro no debate e voltou a questionar o acordo firmado durante a gestão do ex-governador.
“Ele vai ser preso, vocês podem ter certeza disso”, afirmou Pedro Taques durante o confronto.
O candidato também voltou a mencionar o valor de R$ 308 milhões e disse que o caso ainda terá novos desdobramentos.
A fala reforça a estratégia adotada por Taques durante a campanha: transformar as investigações relacionadas à Oi em um dos principais pontos de confronto direto com Mauro Mendes.
O episódio envolvendo a Oi vem ocupando espaço crescente na eleição para o Senado.
O acordo investigado envolve o pagamento de R$ 308,1 milhões relacionado a uma disputa tributária entre o Estado de Mato Grosso e a empresa de telecomunicações.
A Operação Heritage investiga suspeitas relacionadas à operação financeira e à destinação dos recursos.
Mauro Mendes está entre os investigados, mas a existência da investigação não significa condenação ou comprovação de que ele tenha cometido crime.
Esse ponto, inclusive, já foi destacado pela própria Justiça Eleitoral ao analisar declarações feitas por Pedro Taques durante a campanha.
A disputa entre os dois candidatos extrapolou os palanques e chegou diversas vezes ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
Em agosto, a Justiça Eleitoral determinou a retirada de uma publicação na qual Taques afirmava que Mauro deveria ser preso e dizia que o adversário teria “panhado R$ 308 milhões”.
Na decisão, o entendimento foi de que é legítimo informar que Mauro está sendo investigado, cobrar explicações sobre o acordo e questionar as movimentações financeiras.
O limite seria ultrapassado quando uma investigação ainda em andamento passa a ser apresentada como se já existisse comprovação definitiva de crime.
As disputas judiciais entre Mauro, Taques e outros críticos já resultaram em decisões, retirada de conteúdos e multas durante a campanha.
Apesar de não existir ordem judicial de prisão contra Mauro, Pedro Taques já apresentou formalmente à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para que seja avaliada a prisão preventiva do ex-governador e de seu filho, Luiz Antônio Taveira Mendes.
Taques argumenta que alterações societárias identificadas em empresas ligadas à família poderiam representar tentativa de dificultar as investigações.
O próprio material apresentado reconhece, entretanto, que alterações societárias, consideradas individualmente, podem decorrer de decisões empresariais comuns.
Caberá às autoridades responsáveis pela investigação avaliar os documentos e decidir se existe fundamento jurídico para qualquer nova medida.
Mauro Mendes nega irregularidades no acordo e sustenta que a negociação trouxe economia aos cofres públicos.
O candidato afirma que órgãos de controle analisaram o procedimento e divulgou documentos do Ministério Público Estadual, Ministério Público de Contas e Tribunal de Contas que, segundo sua interpretação, respaldam a legalidade da operação.
Mauro também classifica as acusações feitas durante a campanha como uma “armação eleitoral” de adversários interessados em prejudicar sua candidatura ao Senado.
A investigação, entretanto, continua em andamento.
Líder nas pesquisas mais recentes para o Senado, Mauro Mendes acabou se tornando personagem do debate mesmo sem estar presente.
Sua ausência permitiu que adversários explorassem questionamentos sobre sua gestão e, principalmente, as investigações do Caso Oi sem que ele estivesse no estúdio para responder diretamente.
Pedro Taques aproveitou o espaço para fazer sua acusação mais contundente até agora: afirmou que Mauro será preso.
A declaração aumenta ainda mais a temperatura de uma disputa que já deixou o campo exclusivamente político e passou a ser travada também na Polícia Federal, no Judiciário e na Justiça Eleitoral.
No entanto, entre a retórica eleitoral e a responsabilização criminal existe uma diferença fundamental: Mauro Mendes é investigado e nega qualquer irregularidade, mas não está condenado pelo Caso Oi.
Agora, caberá às autoridades responsáveis pelas investigações — e não aos adversários na campanha — determinar se existem provas suficientes para eventual denúncia, novas medidas cautelares ou responsabilização criminal.