A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), foi à Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) na manhã de hoje (14) para denunciar o presidente da Câmara de Vereadores, Wanderley Cerqueira (MDB). Moretti alega que foi elaborado um decreto falso de remanejamento orçamentário no valor de R$ 215 mil dentro do Legislativo Municipal e que o documento foi inserido no Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária (SIAFIC) sem autorização e sem a assinatura dela.
Segundo a prefeita, o valor já está empenhado para pagamento.
“Antes de ontem a gente descobriu um decreto orçamentário de remanejamento de orçamento dentro da Câmara Municipal e foi inserido esse decreto no sistema e esse decreto não tem a minha autorização, não houve sequer um trâmite dentro da Prefeitura pra ter sido lançado esse decreto no sistema”, disse Flávia Moretti.
À imprensa, a prefeita informou que também fará a denúncia ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e à coordenação do SIAFIC.
“Diante disso a gente formulou aqui uma declaração à delegacia. Hoje também nós estamos levando essa denúncia para o TCE e para a coordenação do sistema”, afirmou.
Segundo Flávia Moretti, ela não editou nenhum decreto remanejando o orçamento da Câmara. A prefeita afirmou ainda que, dias antes, Wanderley Cerqueira havia solicitado, por escrito, um remanejamento orçamentário de R$ 285 mil para que parte do dinheiro usado na reforma da Câmara fosse destinada à aquisição de materiais de informática.
“Coincidentemente, a dias atrás, o presidente da Câmara, Wanderley Cerqueira, solicitou pra mim esse remanejamento por escrito, feita essa solicitação para a prefeita e teve o andamento do processo de R$285 mil com as mesmas dotações orçamentárias que esse decreto falso é”, afirmou.
A prefeita explicou que esse tipo de decreto só pode ser feito com autorização dela. Moretti disse ainda que possui limite de 5% para remanejamento orçamentário aprovado e que, segundo ela, esse percentual já representa um valor mínimo economizado pela gestão.
Flávia Moretti afirmou que tanto ela quanto os cofres de Várzea Grande são vítimas do decreto falso e que ainda não foi possível identificar quem inseriu o documento no sistema.