O Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o PL da Dosimetria, que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados pelos atos do 8 de janeiro. O resultado foi de 48 votos a favor, 25 contra e uma abstenção.
O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que deve vetar. Caso vete, o plenário pode derrubar o veto.
Agora, permanecendo como foi aprovado, Bolsonaro poderá pedir progressão de regime. Atualmente, sua ida para o domiciliar ao ocorreria em 2033. Bolsonaro está doente.
A proposta estabelece: um mecanismo para tornar mais rápida a progressão do regime de pena (quando um condenado sai de uma modalidade mais severa e passa para um regime mais brando).