O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou nesta quinta-feira (26), o afastamento cautelar de cinco magistrados que atuavam em diferentes comarcas do estado. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial da Corte com base em resultados de auditorias conduzidas pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso.
A medida representa mais um episódio delicado no sistema judiciário estadual, embora o TJMT tenha informado que os afastamentos não estão relacionados à inspeção que vem sendo realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde o último dia 24 de junho.
Tatiana dos Santos Batista, que atuava na comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade;
Maria das Graças Gomes da Costa, titular da Vara Especializada da Infância e Juventude, em Rondonópolis;
Ester Belém Nunes, da 1ª Vara Cível de Várzea Grande;
Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá;
Renato José de Almeida Costa Filho, da 2ª Vara da comarca de Chapada dos Guimarães.
Ainda não foram divulgadas oficialmente as motivações específicas que levaram aos afastamentos, mas fontes internas do Judiciário indicam que os casos envolvem suspeitas administrativas levantadas pelas auditorias internas.
O afastamento tem caráter preventivo e visa assegurar a lisura das investigações. Os magistrados continuarão recebendo remuneração, mas estão proibidos de exercer funções jurisdicionais até nova deliberação do Tribunal.
A decisão do TJMT acontece em meio a um momento de maior escrutínio sobre o Judiciário mato-grossense. Desde o início da semana, o CNJ realiza uma inspeção em diversas unidades da Justiça estadual, incluindo gabinetes, cartórios e setores administrativos. Apesar disso, o TJMT reforçou que os casos dos juízes afastados são anteriores e não têm relação direta com a presença do Conselho no estado.
A Corregedoria-Geral de Justiça deve apresentar um relatório detalhado sobre os afastamentos nos próximos dias. Enquanto isso, os casos seguem sob sigilo para não comprometer as apurações.
A sociedade civil e entidades da magistratura acompanham com atenção os desdobramentos, uma vez que as recentes decisões apontam para uma possível crise institucional no Poder Judiciário de Mato Grosso.