Brasil É Lei
Quem jogar lixo em espaços públicos e no trânsito em MT vai ser multado em R$ 5 mil
Caso o lixo seja jogado pelo motorista de algum veículo, a multa será aplicada no CPF do condutor.
24/05/2025 13h18
Por: Redação H1MT

A partir de agora, quem pessoas ou empresas que jogarem lixo em espaços públicos de Mato Grosso serão multados em R$ 5 mil. A lei foi sancionada nesta sexta (23) pelo governador Mauro Mendes (União). 

A multa vale para todo tipo de lixo, como “resíduo sólido, orgânico ou inorgânico, de origem doméstica, comercial, industrial, hospitalar ou especial”.

Caso o lixo seja jogado pelo motorista de algum veículo, a multa será aplicada no CPF do condutor. A lei também prevê recompensa, de até 20% do valor da multa aplicada, para quem denunciar a infração via aplicativo do MT Cidadão.